CONSCRITO N° 23
Infraestrutura
Educação
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), feita pelo IBGE com dados de 2013, o analfabetismo ainda afetava 8,3% da população (ou 13 milhões de pessoas). Além disso, 17,8% dos brasileiros ainda eram classificados como analfabetos funcionais. No entanto, o Instituto Paulo Montenegro, organização vinculada ao IBOPE, estimou que cerca de 27% dos brasileiros eram analfabetos funcionais em 2012. Estes índices, no entanto, variam muito entre os estados do país. Segundos dados do IBGE, em 2011 o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 25 anos foi, em média, de 7,4 anos. A qualidade geral do sistema educacional brasileiro ainda apresenta resultados fracos. No Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) de 2012, elaborado pela OCDE, o país foi classificado nas posições 55ª em leitura, 58ª em matemática e 59ª em ciências, entre os 65 países avaliados pela pesquisa.
O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu. Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio, desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva. Outro requisito é ter um bom desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), uma prova realizada pelo Ministério da Educação, utilizada para avaliar a qualidade do ensino médio e cujo resultado serve de acesso a universidades públicas através do Sistema de Seleção Unificada (SiSU). O Enem é o maior exame do país e o segundo maior do mundo, atrás somente do vestibular da China. Em 2012, cerca de 11,3% da população do país tinha nível superior. Oito das dez melhores universidades da América Latina eram brasileiras na classificação de 2014 do QS World University Rankings.
Saúde
O sistema de saúde pública brasileiro, o Sistema Único de Saúde (SUS), é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, sendo o maior sistema do tipo do mundo. Já os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar. Os serviços de saúde públicos são universais e oferecidos a todos os cidadãos do país de forma gratuita. No entanto, a construção e a manutenção de centros de saúde e hospitais são financiadas por impostos, sendo que o país gasta cerca de 9% do seu PIB em despesas na área. Em 2009, o território brasileiro tinha 1,72 médicos e 2,4 camas hospitalares para cada 1000 habitantes.
Apesar de todos os progressos realizados desde a criação do sistema universal de cuidados de saúde em 1988, ainda existem vários problemas de saúde pública no Brasil. Em 2006, os principais pontos a serem resolvidos eram as altas taxas de mortalidade infantil (2,51%) e materna (73,1 mortes por 1000 nascimentos). O número de mortes por doenças não transmissíveis, como doenças cardiovasculares (151,7 mortes por 100 000 habitantes) e câncer (72,7 mortes por 100 000 habitantes) também têm um impacto considerável sobre a saúde da população brasileira. Finalmente, fatores externos, mas evitáveis, como acidentes de carro, violência e suicídio causaram 14,9% de todas as mortes no país. O sistema de saúde brasileiro foi classificado na 125ª posição entre os 191 países avaliados pela Organização Mundial da Saúde(OMS) em 2000.
Energia
O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do hemisfério ocidental, atrás dos Estados Unidos e Canadá. A matriz energética brasileira é baseada em fontes renováveis, sobretudo a energia hidrelétrica e o etanol, além de fontes não-renováveis de energia, como o petróleo e o gás natural. A Usina Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, é a maior usina hidrelétrica do planeta por produção de energia.
Ao longo das últimas três décadas o Brasil tem trabalhado para criar uma alternativa viável à gasolina. Com o seu combustível à base de cana-de-açúcar, a nação pode se tornar energicamente independente neste momento. O Pró-álcool, que teve origem na década de 1970, em resposta às incertezas do mercado do petróleo, aproveitou sucesso intermitente. Ainda assim, grande parte dos brasileiros utilizam os chamados "veículos flex", que funcionam com etanol ou gasolina, permitindo que o consumidor possa abastecer com a opção mais barata no momento, muitas vezes o etanol.311 Os países com grande consumo de combustível, como a Índia e a China, estão seguindo o progresso do Brasil nessa área.312 Além disso, países como o Japão e Suécia estão importando etanol brasileiro para ajudar a cumprir as suas obrigações ambientais estipuladas no Protocolo de Quioto.313
O Brasil possui a segunda maior reserva de petróleo bruto na América do Sul e é um dos produtores de petróleo que mais aumentaram sua produção nos últimos anos O país é um dos mais importantes do mundo na produção de energia hidrelétrica. Da sua capacidade total de geração de eletricidade, que corresponde a 90 mil megawatts (MW), a energia hídrica é responsável por 66 000 MW (74%). A energia nuclear representa cerca de 3% da matriz energética brasileira. O Brasil pode se tornar uma potência mundial na produção de petróleo, com grandes descobertas desse recurso nos últimos tempos na Bacia de Santos.
Transportes
Com uma rede rodoviária de cerca de 1,8 milhões de quilômetros, sendo 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.
Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos nos governos de Vargas e Gaspar Dutra. O presidente Juscelino Kubitschek (1956–61), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Com a implantação da Fiat em 1976 terminando um ciclo de mercado automobilístico fechado, a partir do final da década de 1990 o país vem recebendo grandes investimentos diretos estrangeiros instalando em seu território outros grandes fabricantes de automóveis e utilitários, como Iveco, Renault, Peugeot, Citroën, Honda, Mitsubishi, Mercedes-Benz, BMW,Hyundai, Toyota entre outras. O Brasil é o sétimo mais importante país da indústria automobilística.
Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque. O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país. Grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.
O país possui uma extensa rede ferroviária de 28 857 km de extensão, a décima maior rede do mundo. Atualmente, o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principais metrópoles do país para o transporte de passageiros. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos. O país também possui 50 000 km de hidrovias.
Ciências e Tecnologia
A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz e Butantã, o Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Dono de relativa sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). O país também é pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas. O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país. O Brasil também é um dos três países da América Latina com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia. Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação.
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites. Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS. Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.
O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades científicas. Entre os inventores brasileiros mais reconhecidos estão os padres Bartolomeu de Gusmão, Roberto Landell de Moura e Francisco João de Azevedo, além de Alberto Santos Dumont, Evaristo Conrado Engelberg, Manuel Dias de Abreu, Andreas Pavel e Nélio José Nicolai. A ciência brasileira é representada por nomes como César Lattes (físico brasileiro codescobridor do méson pi), Mário Schenberg (considerado o maior físico teórico do Brasil), José Leite Lopes (único físico brasileiro detentor do UNESCO Science Prize), Artur Ávila (o primeiro latino-americano ganhador da Medalha Fields) e Fritz Müller (pioneiro no apoio factual à teoria da evolução apresentada por Charles Darwin).
Mídia e Comunicações
A imprensa brasileira tem seu início em 1808 com a chegada da família real portuguesa ao Brasil, sendo até então proibida toda e qualquer atividade de imprensa — fosse a publicação de jornais ou livros. A imprensa brasileira nasceu oficialmente no Rio de Janeiro em 13 de maio de 1808, com a criação da Impressão Régia, hoje Imprensa Nacional, pelo príncipe-regente Dom João.
A Gazeta do Rio de Janeiro, o primeiro jornal publicado em território nacional, começa a circular em 10 de setembro de 1808. Atualmente a imprensa escrita consolidou-se como um meio de comunicação em massa e produziu grandes jornais que hoje estão entre as maiores do país e do mundo como a Folha de S. Paulo, O Globo e o Estado de S. Paulo, e publicações das editoras Abril e Globo.
A radiodifusão surgiu em 7 de setembro de 1922, sendo a primeira transmissão um discurso do então presidente Epitácio Pessoa, porém a instalação do rádio de fato ocorreu apenas em 20 de abril de 1923 com a criação da "Rádio Sociedade do Rio de Janeiro". Na década de 1930 começou a era comercial do rádio, com a permissão de comerciais na programação, trazendo a contratação de artistas e desenvolvimento técnico para o setor. Com o surgimento das radionovelas e da popularização da programação, na década de 1940, começou a chamada era de ouro do rádio brasileiro, que trouxe um impacto na sociedade brasileira semelhante ao que a televisão produz hoje. Com a criação da televisão o rádio passa por transformações, os programas de humor, os artistas, as novelas e os programas de auditório são substituídos por música se serviços de utilidade pública. Na década de 1960 surgiram as rádios FMs que trazem mais músicas para o ouvinte.
A televisão no Brasil começou, oficialmente, em 18 de setembro de 1950, trazida por Assis Chateaubriand que fundou o primeiro canal de televisão no país, a TV Tupi. Desde então a televisão cresceu no país, criando grandes redes como a Globo, Record, SBT, Rede TV e Bandeirantes. Hoje, a televisão representa um fator importante na cultura popular moderna da sociedade brasileira. A televisão digital no Brasil teve início às 20h30 de 2 de dezembro de 2007, inicialmente na cidade de São Paulo, pelo padrão japonês.
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